Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolucao_n_024_2022_calendario sessoes 2022.pdf
por Redação Portal — última modificação 27/07/2023 15h16
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.022
Arquivo PDF document Resolucao_n_025_2022_atualizacao subsidios 2022.pdf
por Redação Portal — última modificação 27/07/2023 15h16
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.022
Arquivo PDF document Resolucao_n_026_2023_calendario sessoes 2023.pdf
por Redação Portal — última modificação 28/07/2023 09h36
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.023
Arquivo PDF document Resolucao_REGIMENTO_INTERNO_002-98_pag_88-102.pdf
por Redação Portal — última modificação 22/06/2021 10h58
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.021
Retificado Projeto de Lei N°. 003/2016
por Redação Portal — publicado 02/03/2016
Retificado Projeto de Lei N°. 003/2016 que reestrutura o plano de carreira do magistério.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document RGF - LRF 2º Quadrimestre 2018.pdf
por Redação Portal — última modificação 21/05/2020 11h33
Localizado em Portal daTransparência / … / 2018 / Agosto
Arquivo PDF document RGF - LRF 2º Quadrimestre 2018.pdf
por Redação Portal — última modificação 27/10/2020 10h05
Localizado em Portal daTransparência / Relatórios de Gestão Fiscal / LRF 2018
Arquivo PDF document RGF - LRF 3º Quadrimestre Dez.2018.pdf
por Redação Portal — última modificação 21/05/2020 11h41
Localizado em Portal daTransparência / … / 2018 / Dezembro
Arquivo PDF document RGF - LRF 3º Quadrimestre Dez.2018.pdf
por Redação Portal — última modificação 27/10/2020 10h05
Localizado em Portal daTransparência / Relatórios de Gestão Fiscal / LRF 2018
Arquivo PDF document RGF 1° Quadrimestre 2019_CMC.pdf
por Redação Portal — última modificação 21/05/2020 12h23
Localizado em Portal daTransparência / … / 2019 / Abril
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 47