Câmara CONVOCA sessões extraordinárias para dia 15 de janeiro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, no uso das atribuições consignadas no Art. 18, Inciso II, alíneas “a” e “j” , e Art. 131 da Resolução N°. 002/1998, Regimento Interno, convoca os nobres edis, para 02 (Duas) sessões extraordinárias, a serem realizadas no dia 15 de janeiro do corrente ano, impreterivelmente às 19h00min e 19h30min, no Plenário desta Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, situada à Rua Domingos Neris, 53, Centro, neste município, com o fim de deliberar a seguinte:

ORDEM DO DIA

 01. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 001/2025, que “Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências”. (1ª Votação/2ª Votação)

 02. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 002/2025, que “Altera a Lei Municipal 067/2014 que trata da estrutura administrativa do Executivo Municipal de Caxingó e, dá outras providências”. (1ª Votação/2ª Votação)

 03. Análise e deliberação do Projeto de Resolução Nº. 001/2025, que “Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó-PI e dá outras providências”. (1ª Votação/2ª Votação)

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco. (13/01/2025).

Respeitosamente,