Câmara divulga lista de matérias legislativas APROVADAS em sessão extraordinária
O Plenário da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aprovou na manhã de hoje(14) durante sessões extraordinárias, convocadas com o respectivo fim, deliberar sobre as matérias de leis encaminhadas pelo Poder Executivo municipal, conforme seguem abaixo:
Projeto de Lei nº 10/2022 >> Link Projeto de Lei <<
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAXINGO(PI), CRIANDO O ARTIGO 13-A DA LEI MUNICIPAL 067/2014 DE ABRIL DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 12:24:51
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
Projeto de Lei nº 11/2022 >> Link Projeto de Lei <<
Ementa: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 120/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 12:27:59
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
Projeto de Lei nº 12/2022 >> Link Projeto de Lei <<
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 12:29:55
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
Projeto de Lei nº 13/2022 >> Link Projeto de Lei <<
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 12:31:36
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
Projeto de Lei nº 14/2022 >> Link Projeto de Lei <<
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 08/07/2022 - Horário: 12:33:23
Autor: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
Faltaram as sessões extraordinárias da data de hoje(14), os vereadores Luiz Carlos da Silva(justificou ausência) e Renato Neris Veras Filho(não justificou ausência), ambos do PSD, conforme relatório extraído do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), acessível em: https://sapl.caxingo.pi.leg.br
ASSESSORIA LEGISLATIVA
