Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para dia 14 de Julho de 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, no uso das atribuições consignadas no Art. 18, Inciso II, alíneas “a” e “j” , e Art. 131 da Resolução N°. 002/1998, Regimento Interno, convoca os nobres edis, para 01 (Uma) sessão extraordinária, a ser realizada no dia 14 de julho do corrente ano, impreterivelmente às 10h00min, no Plenário desta Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, situada à Rua Domingos Neris, 53, Centro, neste município, com o fim de deliberar a seguinte:

ORDEM DO DIA / OBJETO DA CONVOCAÇÃO

01. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 10/2022, que “Dispõe sobre alterar a estrutura administrativa da Prefeitura de Caxingó(PI), criando o artigo 13-A, da Lei Municipal 067/2014 de 14 de abril de 2014 e, dá outras providências”. (1ª Votação) >> LINK MATÉRIA DE LEI <<

02. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 11/2022, que “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências”. (1ª Votação) >> LINK MATÉRIA DE LEI <<

03. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 12/2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências”. (1ª Votação) >> LINK MATÉRIA DE LEI <<

04. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 13/2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências”. (1ª Votação) >> LINK MATÉRIA DE LEI <<

05. Análise e deliberação do Projeto de Lei Nº. 14/2022, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências”. (1ª Votação) >> LINK MATÉRIA DE LEI <<

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. (08/07/2022).

Respeitosamente,

PEDRO DE BRITO MACHADO
Presidente

ASSESSORIA LEGISLATIVA