Caxingó realizará Conferência do Plano Municipal de Saneamento
Apresentação do PMSB e Plano de Mobilização
Os municípios piauienses terão apoio da Funasa para elaboração de um Plano Municipal de Saneamento, entre eles o de Caxingó . O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município e deve contemplar os quatros componentes do setor de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social.
O plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo principal atender as metas do governo federal na articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de promoção da saúde e outras de importante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico é fator determinante, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde
pública e à proteção do meio ambiente .
Esse plano corresponde a um dos principais instrumentos de Política de Saneamento Básico do Município que deve organizar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para prestação dos serviços,tendo como ideia a efetiva participação da população em todas as etapas do processo de elaboração do PMSB- Plano Municipal De Saneamento Básico, assim como sua
execução, avaliação e revisão.
O Plano de Mobilização Social (PMS) é parte integrante do processo de elaboração participativa do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB . O Plano de Mobilização Social do Município de CAXINGÓ tem os seguintes objetivos:
1. Sensibilizar e mobilizar a comunidade para a participação nas atividades previstas para elaboração do PMSB.
2. Debater as questões do saneamento e o Plano Municipal de Saneamento Básico com a População.
3. Definir os representantes da população.
4. Promover a capacitação dos representantes.
5. Apresentar o trabalho desenvolvido para conhecimento, sugestões e aprovação dos representantes, contando com uma rede de cooperação.